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A área jurídica desempenha um papel crucial em todas as fases de um negócio, desde sua criação até possíveis ofertas públicas de ações. O Direito Societário é essencial para garantir negociações eficazes, exigindo acompanhamento especializado para avaliar riscos e oportunidades.
A Negreiros & Marques oferece suporte na elaboração de contratos sociais, acordos entre sócios, reestruturação empresarial e consultoria em fusões e aquisições. Além disso, auxiliamos na governança corporativa, incluindo criação de conselhos de administração e protocolo familiar. Na área contenciosa, oferecemos consultoria para resolução de conflitos e suporte em litígios judiciais ou arbitrais.
Garantimos um serviço abrangente para sua tranquilidade, cobrindo diversas questões de direito societário e governança corporativa para todos os tipos de sociedades.
Elaboração e revisão de documentos societários, incluindo contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas e de sócios, contratos de subscrição e investimento, entre outros, para regular as relações societárias e de parcerias empresariais.
Assessoria na organização societária de grupos familiares, estabelecendo regras de sucessão e ferramentas para gestão de conflitos;
Planejamento e execução de reestruturações societárias, inclusive preparatórias ou subsequentes a operações de fusões e aquisições;
Elaboração/Regulação das relações entre sócios;
Assessoria no processo de compra e venda de participações societárias, de estabelecimentos, ativos, marcas e de outros bens empresariais (Operações de M&A);
Constituição e alteração do ato constitutivo de sociedades;
Dissolução, liquidação e extinção de sociedades;
Reestruturação Societária.
Startups, Tecnologia e Inovação
Assessoria jurídica geral às empresas emergentes de tecnologia em questões societárias, regulatórias, de propriedade intelectual e contratos comerciais.
Assessoria jurídica no processo de due diligence;
Consultoria para avaliação regulatória e viabilização de novos negócios e tecnologias, bem como para o adequado enquadramento legal da startup;
A demora e os conflitos no processo de inventário levam famílias a buscar soluções para garantir a continuidade dos negócios e a transferência responsável de responsabilidades. A proteção patrimonial é essencial para preservar a segurança financeira pessoal e familiar, facilitar o planejamento sucessório e proteger os ativos contra ameaças legais e econômicas. Estratégias legais de proteção patrimonial também oferecem benefícios fiscais, otimizam a alocação de recursos e promovem a diversificação de investimentos. Nosso escritório oferece uma equipe qualificada para analisar os riscos e fornecer suporte na implementação de decisões bem informadas e conformes com a legislação.
Em um mundo em constante evolução, é crucial acompanhar as transformações para não ficar obsoleto. As empresas precisam se reinventar continuamente para gerar lucros e se manterem competitivas a longo prazo. Acomodar-se não é uma opção, já que o sucesso passado não assegura êxito no futuro. Inovar é essencial.
Simultaneamente, é necessário cumprir com as obrigações legais para evitar problemas futuros. A equipe de contratos corporativos da Negreiros & Marques está pronta para auxiliar sua empresa a superar esses desafios e alcançar seu principal objetivo: crescer e ampliar seus ganhos. Somos, acima de tudo, facilitadores de negócios e criadores de soluções.
Nossa equipe conta com especialistas que analisarão detalhadamente a operação e desenvolverão o contrato ideal para viabilizá-la. O trabalho é personalizado, proporcionando segurança para fechar negócios e gerar prosperidade. Realizamos auditorias rigorosas, prestamos auxílio em negociações e fornecemos análises abrangentes que englobam aspectos financeiros, operacionais, regulatórios e fiscais.
Capacitação e treinamento de profissionais de RH para conformidade com a legislação trabalhista;
Assessoria e atuação preventiva na adaptação às normas trabalhistas na administração dos funcionários;
O objetivo do treinamento do departamento de RH e da atuação preventiva na adequação das normas trabalhistas é proteger os clientes/empresas das vulnerabilidades oriundas do litígio trabalhista.
Atuação litigiosa e consultiva em processos que tramitam em todas as instâncias trabalhistas;
Defesa e monitoramento de processos judiciais trabalhistas.
Principais questões a serem esclarecidas para melhor conformidade com as normas e prevenção do litígio trabalhista: Contrato e registro na Carteira de Trabalho; Cadastro de funcionários; Jornada de trabalho; Trabalho remoto; Home office; Férias; Medicina do trabalho; Licença maternidade; Salário; Advertências, suspensão e interrupção do contrato de trabalho; Estabilidades; Requisitos para contratação de jovem aprendiz e estagiário, entre outras.
Entendemos a complexidade e os desafios legais enfrentados pelos setores de construção civil e energia. Nossa equipe de advogados especializados oferece soluções jurídicas abrangentes que protegem seus interesses e impulsionam o seu crescimento. Quanto à área de atuação, essas são as principais demandas para o ramo: Licenciamento e Regulação, elaboração, revisão e negociação de contratos, incluindo contratos EPC (Engineering, Procurement and Construction) acordos de fornecimento de energia e licitações, seja para análise do edital, ou, até em grau de recurso.
Além disso, atuamos em diversas empresas, de forma preventiva, por meio da nossa consultoria personalizada, em que apontamos os riscos e apresentamos saídas jurídicas para as demandas atuais e futuras.
Para a conformidade com a LGPD, é essencial considerar dois aspectos: identificar os riscos específicos relacionados ao tratamento de dados de cada cliente e aumentar a conscientização sobre a importância do tema, acompanhando sua evolução social, política e legislativa no Brasil e no exterior. Isso permitirá que nossos clientes compreendam criticamente e se posicionem estrategicamente em relação ao assunto, visando o futuro.
Essas ações constituem o primeiro passo na elaboração de uma estratégia personalizada e proporcional para proteção de dados, adaptada às características e riscos individuais de cada cliente. Nossa equipe está disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar nos processos de conformidade com a LGPD.
A internet e as mídias sociais transformam continuamente a maneira como as pessoas se relacionam e conduzem negócios. Essa dinâmica constante demanda vigilância, adaptabilidade e precauções específicas que nosso escritório está preparado para proporcionar.
A atuação da Negreiros & Marques na área de Direito Digital e Inovação inclui os seguintes serviços:
Remoção de Conteúdo da Internet;
Estruturação societária e tributária eficiente para profissionais do ramo empresarial.
Elaboração de contratos para desenvolvimento, licença e cessão de direitos autorais de softwares e aplicativos.
Assessoria jurídica na elaboração de contratos com agências de publicidade para campanhas em redes sociais e serviços contratados.
Proteção de nomes de domínio, softwares e marcas;
Atuação para solução de conflitos de nome de domínio administrativa e judicial.
Elaboração e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;
Combate a perfis falsos nas redes sociais e/ou que violem os direitos dos clientes;
Medidas judiciais para obtenção de dados de usuários visando coibir os abusos praticados na rede.
Com um time especializado nesses segmentos, a Negreiros & Marques oferece suporte a clientes no setor de entretenimento, como casas de espetáculos, eventos, artistas solo, grupos musicais, produtores, compositores e distribuidores, abrangendo os seguintes serviços:
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, bem como de cessão, uso e exploração de imagem;
Criação de mecanismos de proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual;
Elaboração e revisão de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas;
Elaboração e revisão de contratos para produção, distribuição e licenciamento de direitos de áudio e vídeo.
Elaboração e revisão de contratos acessórios para serviços, locação de espaços, seguros e sindicatos profissionais.
Tours, shows e gravações de CDs/DVDs;
Redação de contratos audiovisuais e acessórios relacionados a serviços, locação, seguro e sindicatos profissionais.
Assessoria regulatória junto à ANCINE;
Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil para a produção audiovisual;
Assessoria e representação em litígios relacionados aos setores da música e internet, abrangendo contratação, uso indevido de propriedade intelectual e outras disputas comerciais.